Segurança em equipamentos esportivos é discutida na Alesc após acidentes fatais
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou uma sessão plenária na manhã desta quinta-feira (8) para discutir os perigos associados ao uso de estruturas esportivas, a exemplo de tabelas de basquete e traves. A pauta central girou em torno da urgência na implementação de diretrizes de proteção mais rígidas por parte de órgãos públicos, escolas e instituições.
Segurança em quadras e escolas catarinenses O assunto foi trazido ao plenário pelo deputado Mário Motta (PSD), que chamou atenção para três acidentes recentes no estado com menores de idade em áreas de lazer. Os episódios registrados em Itajaí e Criciúma tiveram desfechos fatais, ao passo que a ocorrência em Ipumirim deixou uma vítima com ferimentos sérios e sequelas permanentes.
Durante seu discurso, o deputado enfatizou os perigos ocultos dessas estruturas e a necessidade de barreiras físicas eficientes em locais sob intervenção: “Uma trave móvel parece estável, mas, sem fixação adequada, pode tombar com o impacto ou com o peso de uma criança, transformando uma brincadeira em tragédia. Da mesma forma, quando um espaço está em obras ou reformas ou oferece risco, não basta considerá-lo interditado, com uma placa; é preciso impedir efetivamente o acesso, especialmente de crianças, sem noção de perigo”.
Ações adotadas pelo mandato parlamentar Diante do cenário, o gabinete do deputado encaminhou quatro frentes de atuação. A primeira delas consiste em uma indicação direcionada à Secretaria de Estado da Educação, exigindo checagem imediata das traves nas escolas estaduais e a criação de normas de prevenção.
Em relação à Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), o pedido foi pela checagem dos locais gerenciados pela autarquia, além de suporte técnico voltado aos municípios e organizações esportivas. A articulação com as prefeituras ocorre por meio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), incentivando vistorias em praças e locais públicos.
Projeto de lei e urgência na prevenção Por fim, o parlamentar anunciou planos para protocolar um projeto de lei focado em estabelecer exigências básicas de segurança para estruturas suscetíveis a tombamento.
Apesar da iniciativa legislativa, a recomendação é para que as ações preventivas ocorram de forma imediata, sem aguardar trâmites burocráticos. “A prevenção custa, mas a omissão custa muito mais”, frisou.
