Alesc debate alta de feminicídios, queda de repasses e denúncias escolares

A segurança das mulheres, a situação orçamentária das prefeituras catarinenses, a homenagem ao funcionalismo e um caso de conduta inadequada em sala de aula dominaram os discursos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) durante a sessão ordinária.

Aumento nos casos de violência contra a mulher

O aumento dos feminicídios no estado foi o tema central do pronunciamento do deputado Neodi Saretta (PT). O parlamentar apontou que foram contabilizados 46 assassinatos de mulheres até 27 de outubro, o que representa um acréscimo de 21% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Saretta alertou que a violência extrema costuma ser precedida por episódios cotidianos de humilhação e ameaça, muitas vezes cometidos por pessoas próximas. O deputado também mencionou o caso de uma vítima de 38 anos assassinada mesmo possuindo medida protetiva e acionando o botão do pânico, questionando a eficácia real dos mecanismos atuais de segurança.

Entre janeiro e setembro, o estado registrou mais de 25 mil solicitações de medidas protetivas, evidenciando a amplitude da violência doméstica. “São mulheres que tinham sonhos, planos e uma vida inteira pela frente. O que torna tudo ainda mais assustador é que, muitas vezes, o agressor fazia parte da vida da vítima”, declarou o deputado Neodi Saretta.

O parlamentar questionou a efetividade dessas ferramentas: “Será que estamos conseguindo proteger as mulheres que estão denunciando? Como garantir que essa proteção funcione na prática?”. Ele concluiu reforçando que a prevenção deve ir além da punição: “Quando vemos uma notícia sobre feminicídio, parece apenas mais uma manchete. Mas cada mulher assassinada deixa uma família que nunca mais será a mesma. Precisamos construir uma sociedade em que as mulheres não tenham medo de dizer não.”

Impacto financeiro e orçamentário nos municípios

A saúde financeira das administrações municipais também entrou na pauta com o pronunciamento do deputado Sargento Lima (PL). O parlamentar expressou forte preocupação com a redução dos repasses federais, que sofreram uma retração de 2,4% na sequência de transferências.

Segundo Lima, a queda decorre da diminuição na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), componente direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estamos observando uma redução nos recursos destinados aos municípios, o que obriga os prefeitos a recalcular a rota da vida financeira das administrações”, afirmou o deputado Sargento Lima. Ele recomendou união entre as entidades representativas para adotar medidas de contenção de despesas sem comprometer os serviços essenciais.

Reconhecimento ao funcionalismo e conflitos em sala de aula

A atuação dos servidores públicos foi lembrada pelo deputado Mário Motta (PSD), que prestou homenagens em alusão ao Dia do Servidor Público. O parlamentar pontuou que o atendimento à sociedade nas áreas de saúde, segurança e educação depende do empenho diário desses trabalhadores. “Uma escola não funciona apenas porque suas portas estão abertas. Uma unidade de saúde não atende apenas porque foi construída. Por trás de cada serviço existe um servidor público comprometido com a população”, declarou o deputado Mário Motta.

Por fim, o deputado Jessé Lopes (PL) levou à tribuna uma denúncia sobre a conduta de um professor de matemática em Penha. Conforme o relato, o docente teria xingado e criticado o posicionamento político de um estudante e de sua família. Defendendo o uso de celulares para documentar fatos semelhantes, o parlamentar pontuou: “É preciso que os alunos gravem, sim, falas como essa.”