Juliano Medeiros pede ao Itamaraty expulsão de diplomata dos EUA
O presidente da Federação PSOL-Rede, Juliano Medeiros, protocolou uma representação formal no Ministério das Relações Exteriores solicitando que a diplomata responsável pela embaixada dos EUA no Brasil seja tratada como persona non grata. O pedido ocorre após o fechamento da embaixada e dos consulados norte-americanos no território nacional, justificado oficialmente por motivos de segurança.
Ações de interferência externa De acordo com o dirigente político, a medida é necessária devido a repetidas evidências de interferência da gestão de Donald Trump no processo eleitoral brasileiro. A suspensão temporária dos atendimentos nas repartições diplomáticas dos Estados Unidos na última sexta-feira (2) intensificou o clima de tensão institucional.
H3: Argumentos jurídicos e soberania nacional Na petição enviada ao Itamaraty, o candidato a deputado federal argumenta que “Há uma sucessão de iniciativas do governo Donald Trump que atingem diretamente a soberania brasileira e a autonomia das nossas instituições”. O documento também menciona uma apuração do periódico britânico The Guardian sobre o financiamento americano a opositores do Supremo Tribunal Federal, além de um informe da Abin classificando a pressão estrangeira como crítica.
Conforme o texto da representação, “O conjunto desses episódios exige uma resposta firme das instituições brasileiras, posto que as relações diplomáticas entre Estados soberanos pressupõem respeito à autodeterminação dos povos, à independência dos Poderes e ao direito de cada país de decidir, sem pressão ou tutela estrangeira, os rumos de sua própria democracia”.
Situação da representação diplomática Atualmente, a missão diplomática dos EUA é liderada pela diplomata Kimberly Kelly. O posto de embaixador foi designado para Daniel Perez pelo governo Trump, mas ele ainda aguarda o aval oficial do governo brasileiro para assumir o cargo definitivo.
O pedido destaca que a declaração de persona non grata, que resulta na expulsão do representante estrangeiro, é uma competência exclusiva do governo do Brasil e não necessita de condenação judicial prévia. A petição reforça que “Os agentes diplomáticos têm o dever de respeitar as leis e os regulamentos do Estado acreditado e de não se imiscuir nos assuntos internos desse Estado, além de determinar que as instalações da missão sejam utilizadas de forma compatível com suas funções diplomáticas”.
Por fim, a representação partidária exige que o governo brasileiro investigue minuciosamente os fatores reais que levaram ao fechamento inesperado das bases diplomáticas americanas no país.
